17 de maio: Dia contra LGBTfobia alerta para violência no Brasil
O dia 17 de maio marca o Dia Internacional contra a LGBTfobia, data criada para chamar atenção para a violência, o preconceito e a discriminação enfrentados por pessoas LGBTQIA+ em diferentes partes do mundo. A escolha do dia tem relação com uma decisão histórica: em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.
Mais do que uma data simbólica, o 17 de maio é um alerta. No Brasil, pessoas LGBTQIA+ ainda enfrentam ameaças, agressões, exclusão familiar, discriminação no trabalho, violência nas ruas e dificuldade de acesso a serviços públicos. Para movimentos sociais e entidades de direitos humanos, combater a LGBTfobia é defender o direito de existir, amar, circular pela cidade e viver com dignidade.
Brasil ainda registra altos índices de violência
Dados recentes mostram que a violência contra a população LGBTQIA+ continua sendo um problema grave no país. Segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia divulgado pela Agência Brasil, o Brasil registrou 257 mortes violentas de pessoas LGBT+ em 2025, o que representa uma morte a cada 34 horas. Em 2024, foram contabilizadas 291 mortes violentas.
O Atlas da Violência também aponta crescimento nas notificações de violência contra pessoas LGBTQIA+. Entre 2023 e 2024, as notificações contra homossexuais e bissexuais aumentaram 5,5%, chegando a 10.250 registros. No mesmo período, os casos notificados contra pessoas transexuais e travestis cresceram 2,5%, alcançando 5.575 registros.
Em uma série mais longa, o cenário também preocupa. O Atlas informa que, em 11 anos, as notificações de violência contra pessoas homossexuais e bissexuais cresceram 212,7% no Brasil. Ao todo, foram registrados 59.790 casos de violência contra esse grupo na última década.
LGBTfobia é crime no Brasil
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que atos de homofobia e transfobia devem ser enquadrados como crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica sobre o tema. Em 2023, o STF também equiparou ofensas contra pessoas LGBTQIA+ ao crime de injúria racial.
Na prática, isso significa que discriminar, agredir, ameaçar, impedir acesso a serviços ou praticar violência contra alguém por orientação sexual ou identidade de gênero pode ter consequências criminais. Ainda assim, especialistas e movimentos LGBTQIA+ afirmam que muitas vítimas não denunciam por medo, vergonha, desconfiança das instituições ou falta de acolhimento adequado.
Violência não é só agressão física
A LGBTfobia pode aparecer de várias formas. Ela pode estar em uma agressão na rua, em uma ameaça dentro de casa, em uma piada ofensiva, em uma recusa de atendimento, em uma demissão discriminatória, em ataques nas redes sociais ou na exclusão de pessoas LGBTQIA+ de espaços de convivência.
No cotidiano, essas violências produzem medo e isolamento. Muitas pessoas deixam de circular em determinados lugares, evitam demonstrar afeto em público, escondem quem são ou enfrentam sofrimento psicológico por causa do preconceito.
Por isso, falar sobre LGBTfobia também é falar sobre saúde mental, segurança pública, educação, trabalho, moradia, acesso à cidade e convivência comunitária.
Respeito não é favor
A mensagem central do 17 de maio é simples: respeito não é favor, opinião ou escolha individual. Respeito é direito.
Toda pessoa LGBTQIA+ tem direito de viver sem violência, estudar, trabalhar, acessar serviços de saúde, andar pela cidade, formar família, participar da vida comunitária e ser tratada com dignidade.
Em territórios populares, esse debate também passa pelo fortalecimento das redes locais de proteção. Escolas, unidades de saúde, coletivos, igrejas, projetos sociais, equipamentos públicos e veículos comunitários podem ter papel importante na circulação de informação confiável e no acolhimento de vítimas.
Canais de denúncia e atendimento
No estado do Rio, o programa Rio Sem LGBTIfobia conta com Centros de Cidadania LGBTI, que oferecem atendimento social, psicológico e acompanhamento jurídico. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, há 18 equipamentos espalhados pelo estado.
Em caso de violência ou discriminação, a orientação é procurar ajuda. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, recebe denúncias de violações de direitos humanos e encaminha os casos aos órgãos responsáveis.
No Rio de Janeiro, também é possível buscar atendimento pelo Disque Cidadania e Direitos Humanos — 0800 023 4567. Em situações de emergência ou risco imediato, a recomendação é acionar a Polícia Militar pelo 190.
Data é de memória, denúncia e afirmação
O Dia Internacional contra a LGBTfobia não deve ser lembrado apenas uma vez por ano. A data existe para reforçar que vidas LGBTQIA+ precisam ser protegidas todos os dias.
Combater a LGBTfobia é enfrentar a violência, cobrar políticas públicas, garantir acolhimento às vítimas e afirmar que nenhuma pessoa deve viver com medo por ser quem é.
Em Manguinhos e em qualquer território, diversidade não pode ser tratada como ameaça. É parte da vida coletiva. É presença, resistência e direito.
